Semestralização do calendário escolar

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O quê?

Possibilidade de adotar o calendário escolar com organização semestral e dois períodos letivos. Pretende-se que esta organização possa ser facilitadora ou indutora de uma mudança nos processos de ensino e de aprendizagem e da alteração de práticas e processos avaliativos. Para quê? Potenciar a mudança das práticas pedagógicas e de avaliação para as aprendizagens. Promover o trabalho interdisciplinar de modo a potenciar aprendizagens a partir de problemas/temas (com as semanas multidisciplinares). Distribuir de forma mais equilibrada os períodos letivos e os períodos de pausa letiva.

Como?

Adoção do calendário semestral. O Estudo de Avaliação da Reorganização do Calendário Escolar (setembro de 2020), realizado pelo Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, junto das escolas que têm já uma organização semestral demonstra que esta alteração pode ser facilitadora ou indutora de mudanças nas práticas pedagógicas. O desenvolvimento desta medida organizacional visa, para além de outros, os seguintes objetivos: • Promover a gestão e lecionação interdisciplinar e articulada do currículo; • Mobilizar os docentes para mudanças de práticas ao nível dos processos de ensino, aprendizagem e avaliação, para abordagens centradas no aluno e uma avaliação pedagógica; • Favorecer a implementação modelos de avaliação pedagógica que reforcem as práticas de avaliação formativa e de feedback; • Promover a autorregulação e gestão dos processos de aprendizagem pelos alunos. Esta opção inclui momentos frequentes de balanço do trabalho desenvolvido e dos resultados alcançados, garantindo um feedback regular a alunos e famílias. Neste âmbito, importa realçar que da organização semestral do calendário escolar não pode resultar uma diminuição do reporte aos alunos e encarregados de educação sobre a avaliação das aprendizagens, devendo ser garantida a existência em cada ano letivo de, pelo menos, três momentos de reporte de avaliação aos alunos e aos pais ou encarregados de educação, sendo o último obrigatoriamente de caráter sumativo, sem prejuízo das especificidades inerentes às disciplinas com organização modular. A adoção do calendário escolar com organização semestral, prevista no despacho que aprova o calendário escolar, implica uma estreita articulação com o município, designadamente ao nível logístico (transportes escolares, fornecimento de refeições, …).